Para melhorar o projeto de lei

Bem, lá vou eu postar uma nota mal-humorada em pleno dia de estréia da seleção brasileira na Copa.
Mas volto ao assunto do novo projeto do governo para a Lei do Audiovisual, que já motivou uma nota aqui embaixo e algumas matérias - muito poucas, na verdade: o Calil apontou na Nominimo o aspecto das relações com as redes de TV, a Silvana Arantes publicou a matéria que eu citei na nota anterior e, bem, mais nada. No Rio de Janeiro, nem um pio sobre o assunto.
Mas ninguém aqui é contra a existência de leis de incentivo, o que a gente defende é que elas sejam reestruturadas, pra corrigir erros já bastante conhecidos. Como o projeto de lei já foi remetido ao congresso, a melhor das hipóteses é que algum deputado iluminado tenha a disposição de propor algumas emendas razoáveis a ele.
Acho que a mais óbvia (pelo menos para quem costuma ler o que a gente publica aqui) é a de que todos os filmes produzidos com incentivo público devem ser exibidos na rede de televisão pública após um certo período de comercialização (algo como três, quatro anos). Caso isso tivesse sido feito em 2002, hoje o governo do Lula poderia se orgulhar de ser o primeiro governo a exibir na rede pública, como TVE e Cultura, filmes brasileiros que foram grandes sucessos de público (como foi o caso de, por exemplo, Cidade de Deus) ou de crítica (O Invasor, por exemplo). Quando será que isso vai acontecer? Nunca na história desse país?
Outra seria a de propor que a renda dos filmes incentivados tivesse que ser reinvestida em novos filmes ou repassada ao Fundo Nacional de Cultura - nem que fosse parcialmente. Assim, o dinheiro de incentivos não teria que ser inteiramente renovado ano a ano, pois continuaria estimulando novos filmes.
E cineastas cujos filmes não fizessem grande público, não apresentando o retorno financeiro, precisariam fazer seus filmes seguintes com orçamento mais reduzido. Não faz sentido nenhum culpar um filme ou um cineasta pelo fracasso nas bilheterias - isso seria uma ditadura burra do mercado, e a verdade é que o mercado é completamente distorcido e desigual, sobretudo por falta de legislação e, quando há legislação, por inação do Estado. Mas uma coisa é não culpar, outra é fingir que não há nada de errado em filmes caros não terem público. Filme com pouca garantia de público tem que ter orçamento baixo, isso é o óbvio. Como dizia o Roberto Santos e vive repetindo o Carlão Reichenbach, o cinema brasileiro precisa saber transformar a falta de recursos em elemento criativo. Encher de recursos financeiros nem sempre ajuda os filmes, ao contrário do que sugere a lógica empresarial.

Caso nenhuma dessas propostas mereça atenção de nossos legisladores, há ainda uma última, sugerida pelo compadre Remier: um Curso de Atualização Cultural para alguns de nossos cineastas (inclusive da jovem guarda). O MinC não promove Oficinas nos seus concursos de roteiro e de documentário? Pois bem, que façam o mesmo com os projetos das leis de incentivo! Seria uma espécie de curso de reciclagem. O que vocês acham? Faz sentido, não?
(Bem, antes que perguntem, é óbvio que a gente admira muito alguns dos realizadores brasileiros, que certamente não precisam de reciclagem nenhuma, precisam é ter condições pra fazer mais filmes. Já alguns outros, por sua vez... Acho que nem preciso dizer nomes - basta acompanhar nossa seção de críticas pra perceber o que a gente considera joio e o que é trigo).
Daniel Caetano